quinta-feira, 17 de abril de 2014

PROVÉRBIO DO DIA

Provérbios - Capítulo 17
1 É melhor um bocado seco, e com ele a tranqüilidade, do que a casa cheia de iguarias e com desavença.
2 O servo prudente dominará sobre o filho que faz envergonhar; e repartirá a herança entre os irmãos.
3 O crisol é para a prata, e o forno para o ouro; mas o Senhor é quem prova os corações.
4 O ímpio atenta para o lábio iníquo, o mentiroso inclina os ouvidos à língua maligna.
5 O que escarnece do pobre insulta ao seu Criador, o que se alegra da calamidade não ficará impune.
6 A coroa dos velhos são os filhos dos filhos; e a glória dos filhos são seus pais.
7 Não convém ao tolo a fala excelente; quanto menos ao príncipe, o lábio mentiroso.
8 O presente é, aos olhos dos que o recebem, como pedra preciosa; para onde quer que se volte servirá de proveito.
9 Aquele que encobre a transgressão busca a amizade, mas o que revolve o assunto separa os maiores amigos.
10 A repreensão penetra mais profundamente no prudente do que cem açoites no tolo.
11 Na verdade o rebelde não busca senão o mal; afinal, um mensageiro cruel será enviado contra ele.
12 Encontre-se o homem com a ursa roubada dos filhos, mas não com o louco na sua estultícia.
13 Quanto àquele que paga o bem com o mal, não se apartará o mal da sua casa.
14 Como o soltar das águas é o início da contenda, assim, antes que sejas envolvido afasta-te da questão.
15 O que justifica o ímpio, e o que condena o justo, tanto um como o outro são abomináveis ao Senhor.
16 De que serviria o preço na mão do tolo para comprar sabedoria, visto que não tem entendimento?
17 Em todo o tempo ama o amigo e para a hora da angústia nasce o irmão.
18 O homem falto de entendimento compromete-se, ficando por fiador na presença do seu amigo.
19 O que ama a transgressão ama a contenda; o que exalta a sua porta busca a ruína.
20 O perverso de coração jamais achará o bem; e o que tem a língua dobre vem a cair no mal.
21 O que gera um tolo para a sua tristeza o faz; e o pai do insensato não tem alegria.
22 O coração alegre é como o bom remédio, mas o espírito abatido seca até os ossos.
23 O ímpio toma presentes em secreto para perverter as veredas da justiça.
24 No rosto do entendido se vê a sabedoria, mas os olhos do tolo vagam pelas extremidades da terra.
25 O filho insensato é tristeza para seu pai, e amargura para aquela que o deu à luz.
26 Também não é bom punir o justo, nem tampouco ferir aos príncipes por eqüidade.
27 O que possui o conhecimento guarda as suas palavras, e o homem de entendimento é de precioso espírito.
28 Até o tolo, quando se cala, é reputado por sábio; e o que cerra os seus lábios é tido por entendido.

Resolução 1457/2013 CFC (obrigatoriedade do contrato de prestação de serviço).


A Resolução CFC nº 1.457/2013 foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, do dia 13 de dezembro de 2013. Dentre as alterações e inserções de artigos e alíneas estão:
* o contrato de prestação de serviços contábeis deverá conter cláusula sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Carta de Responsabilidade da Administração;
* a Carta de Responsabilidade deverá ser obtida pelo profissional da Contabilidade, anualmente, para o encerramento do exercício contábil;
* o profissional deverá comunicar ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC de seu domicílio a recusa da entrega da Carta de Responsabilidade da Administração por parte da empresa;
 * a  exigência em contrato para entrega da Carta de Responsabilidade da Administração será obrigatória apenas nos contratos de novos clientes, ou quando da renovação dos contratos antigos; dentre outros.


Fonte: CFC 
Eliana Vicente

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Cuidados com as Informações Imobiliárias na Declaração de Renda

 

  O contribuinte, ao preparar a sua declaração de imposto de renda, deve estar atento à prestação de informações relativas a transações imobiliárias. Isto porque a Receita Federal, através de vários mecanismos de controle, está em condições de efetuar diversos cruzamentos de informações. Os cartórios e outros contribuintes que efetuam operações de natureza imobiliária são obrigados a encaminhar declarações acessórias, tais como a DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias e a Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, as quais indicam, em pormenores, os detalhes de cada transação.

 

Recomenda-se atentar para o seguinte:

1. Para os casos de alienação no campo da declaração de bens “situação em 31/12/(ano anterior)”, deve ser informado o valor constante na declaração do ano-calendário anterior. Não precisará ser preenchido o campo “situação em 31/12/(ano da declaração)”. No campo Discriminação, o contribuinte informará, além dos dados do bem alienado, o nome e o número de inscrição no CPF/CNPJ do adquirente, o valor e a data da alienação e as condições de pagamento.

 

2. Para as aquisições e alienações ocorridas no próprio ano, o contribuinte não deve preencher os campos “situação em 31/12/(ano anterior)” e “31/12/(ano da declaração)”. No campo Discriminação, informará apenas os dados do bem alienado, o valor de aquisição, o nome e o número de inscrição no CPF/CNPJ do adquirente, o valor e a data da alienação e as condições de pagamento. Incluir também eventuais gastos com reformas do imóvel, e custos com ITBI e demais despesas cartorárias e de registro (que serão dedutíveis, quando devidamente documentados, em eventual futuro ganho de capital).

 

3. Na alienação de bens podem ocorrer Ganhos de Capital tributáveis. Considera-se ganho de capital a diferença positiva entre o valor de alienação do bem e o seu respectivo custo de aquisição. Exemplo: um imóvel adquirido por R$ 300.000,00 e alienado por R$ 350.000,00 resultará em um ganho de capital de R$ 50.000,00, que pode ou não ser tributável, sendo necessário utilizar o programa de cálculo de ganho de capital, disponível no site da RFB.

 

4. Declarar corretamente os valores relativos à locação – quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física, em condomínio ou em comunhão, o contrato de locação deverá discriminar a percentagem do aluguel que cabe a cada proprietário. Em se tratando de bens comuns, em decorrência do regime de casamento, os rendimentos poderão, opcionalmente, ser tributados pelo total em nome de um dos cônjuges.

 

FONTE: GUIA TRIBUTÁRIO

PROVÉRBIO DO DIA

Provérbios - Capítulo 16


1) Ao homem pertencem os planos do coração mas a resposta da língua é do Senhor.
2) Todos os caminhos do homem são limpos aos seus olhos mas o Senhor pesa os espíritos.
3) Entrega ao Senhor as tuas obras, e teus desígnios serão estabelecidos.
4) O Senhor fez tudo para um fim sim, até o ímpio para o dia do mal.
5) Todo homem arrogante é abominação ao Senhor certamente não ficará impune.
6) Pela misericórdia e pela verdade expia-se a iniquidade e pelo temor do Senhor
os homens se desviam do mal.
7) Quando os caminhos do homem agradam ao Senhor, faz que até os seus inimigos 
tenham paz com ele.
8) Melhor é o pouco com justiça, do que grandes rendas com injustiça.
9) O coração do homem propõe o seu caminho mas o Senhor lhe dirige os passos.
10) Nos lábios do rei acham-se oráculos em juízo a sua boca não prevarica.
11) O peso e a balança justos são do Senhor obra sua são todos os pesos da bolsa.
12) Abominação é para os reis o praticarem a impiedade porque com justiça se 
estabelece o trono.
13) Lábios justos são o prazer dos reis e eles amam aquele que fala coisas retas.
14) O furor do rei é mensageiro da morte mas o homem sábio o aplacará.
15) Na luz do semblante do rei está a vida e o seu favor é como a nuvem de chuva serôdia.
16) Quanto melhor é adquirir a sabedoria do que o ouro! e quanto mais excelente 
é escolher o entendimento do que a prata!
17) A estrada dos retos desvia-se do mal o que guarda o seu caminho preserva a sua vida.
18) A soberba precede a destruição, 
e a altivez do espírito precede a queda.
19) Melhor é ser humilde de espírito 
com os mansos, do que repartir o  despojo com os 
soberbos.
20) O que atenta prudentemente para 
a palavra prosperará e feliz é aquele que confia 
no Senhor.
21) O sábio de coração será chamado 
prudente e a doçura dos lábios aumenta o saber.
22) O entendimento, para aquele que o possui, é uma fonte de vida, 
porém a estultícia é o castigo dos insensatos.
23) O coração do sábio instrui a sua boca, e aumenta o saber nos seus lábios.
24) Palavras suaves são como favos de mel, doçura para a alma e saúde para o corpo.
25) Há um caminho que ao homem parece direito, mas o fim dele conduz à morte.
26) O apetite do trabalhador trabalha por ele, porque a sua fome o incita a isso.
27) O homem vil suscita o mal e nos seus lábios há como que um fogo ardente.
28) O homem perverso espalha contendas e o difamador separa amigos íntimos.
29) O homem violento alicia o seu vizinho, e guia-o por um caminho que não é bom.
30) Quando fecha os olhos fá-lo para maquinar perversidades quando morde os lábios, 
efetua o mal.
31) Coroa de honra são as cãs, a qual se obtém no caminho da justiça.
32) Melhor é o longânimo do que o valente e o que domina o seu espírito do que 
o que toma uma cidade.
33) A sorte se lança no regaço mas do Senhor procede toda a disposição dela.


terça-feira, 15 de abril de 2014

BNDES lança linha com foco em inovação para pequenas Empresas


O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que já está em vigor o Programa BNDES de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora (BNDES MPME Inovadora), com objetivo de estimular a inovação dessas companhias brasileiras.


O programa de crédito tem uma dotação de R$ 500 milhões, com vigência para entrada de pedidos do banco até 31 de dezembro de 2015. De acordo com o representante da gerência de relacionamento com agentes financeiros e outras instituições da Área de Operações Indiretas do BNDES, Thiago Alessandro de Paula, se houver uma maior demanda por empréstimos, o banco irá estudar a possibilidade de aumentar a dotação.A instituição de fomento não tem uma estimativa de quantas empresas poderão ser beneficiada com essa nova linha. "Mas acreditamos que serão realizadas dezenas de operações ao longo de 2014", afirmou.


O representante do BNDES explicou que poderão solicitar empréstimos do MPME Inovadora as empresas que tiveram algum projeto prévio de inovação. "Uma empresa, por exemplo, que desenvolveu uma nova embalagem e precisa aumentar sua produção porque há muita demanda pode fazer o pedido", cita.

Conforme informou o banco de fomento, empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões que tenham, a partir de 2011, realizado investimentos em serviços tecnológicos por meio do Cartão BNDES ou acessado os programas Sibratec, Sebraetec ou SENAI, SESI de Inovação, podem ser beneficiadas com até R$ 20 milhões, por cliente.


Também podem acessar o programa companhias que tenham patente concedida ou pedida de patente válido. O programa prevê ainda apoiar o plano de negócios, a implantação ou modernização e os investimentos no desenvolvimento de novos produtos e processos de empresas localizadas em Parques Tecnológicos e incubadoras ou que tenham, em sua composição societária, fundos de investimento em participações ou fundos mútuos de investimento em empresas emergentes, regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Os pedidos serão feitos por meio da rede de agentes financeiros credenciados ao BNDES, na qual se incluem bancos comerciais públicos e privados e agências de desenvolvimento.


Questionado pelo DCI sobre as reclamações de pequenos empresários de que existe uma dificuldade de se conseguir empréstimos quando há essa intermediação, Alessandro de Paula reconheceu este cenário e disse que o BNDES, junto com o SEBRAE, desenvolveu um cronograma de divulgação, que busca, inclusive, melhorar essa relação entre empresa e agente. "Nós iremos em 115 cidades para realizar o Seminário de Crédito, que visa informar sobre as linhas e promover encontros para melhorar esse relacionamento", informou.Para o especialista em pequenas empresas Fernando de Almeida Santos, professor das Faculdades Rio Branco e autor do livro "Contabilidade com Ênfase em Micro, Pequenas e Médias Empresas", para melhorar esse relacionamento é preciso eliminar a quantidade de burocracia. "É preciso também ter mestrado, doutorado e até pós-graduação que instrua melhor o empreendedor", sugere.


Com relação a outro critério, o de registro de patentes, Santos aponta uma dificuldade que afeta todos os negócios, especialmente os pequenos. "Uma patente demora oito anos para sair no Brasil. Quando sai, a inovação já está velha. Linhas como a divulgada são importantes, mas é preciso agilizar as patentes."A taxa de juros do MPME Inovadora poderá ser fixa (4% ao ano) ou variável. A participação do BNDES será de até 90% do valor dos itens financiáveis para financiamentos com taxa variável e de 100% para aqueles com taxa fixa. O financiamento tem prazo para pagamento de 10 anos, incluída a carência de 3 a 48 meses.



FONTE: CRC SP

                              UNIDOS CONTRA A BUROCRACIA

São Paulo está no páreo: o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SPME) Guilherme Afif Domingos, e o prefeito Fernando Haddad anunciaram a adesão da capital paulista ao sistema RedeSim e à mobilização pelo novo Simples Nacional, durante a Caravana da Simplificação – campanha itinerante de mobilização contra a burocracia e a favor da micro e pequena empresa –, realizada na última sexta, na sede do Sescon-SP (Sindicato das Empresas Contábeis).

A RedeSim, que será apresentado em junho, integrará, via internet, todos os processos de abertura e fechamento de empresas nos órgãos públicos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas. A ideia é reduzir o prazo de abertura dos atuais 150 dias, segundo o Banco Mundial, para cinco dias. “Estamos à disposição para firmar publicamente essa parceria dentro da agenda de São Paulo, cidade escolhida para medir indicadores de ambiente de negócios no País. Por isso, vamos estreitar laços com o governo para que isso aconteça", afirmou Haddad.
Segundo o prefeito, "a destinação dos recursos (da Prefeitura) já está pronta para implantação do sistema através da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), para que, em parceria com a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), seja criado um ambiente virtual que facilite a vida do empreendedor”.
Ernesto Vega Senise, subsecretário de empreendedorismo e da micro e pequena empresa de São Paulo, foi o representante do governo do estado. Ele reforçou sua participação na campanha.

O ministro Afif – que durante sua apresentação falou sobre a criação de uma praça eletrônica de negócios com foco na internacionalização das MPEs – reforçou ser fundamental o sucesso desse projeto por ser resultado do entrosamento da União com estados e dos municípios. O ministro chegou a apresentar um vídeo dos comediantes do “Porta dos Fundos” (“Judith - Estaremos fazendo o cancelamento”), sobre a dificuldade de cancelar uma linha em uma operadora de celular, para fazer uma comparação bem humorada sobre a burocracia para abrir ou fechar uma empresa.

“Ao iniciar o processo de implementação do sistema digital portal Empresa Simples, teremos condições de colocar São Paulo na pole position para dar exemplo aos demais. Até agora (nos 12 estados visitados pela Caravana), há uma espécie de corrida para ver quem sai na frente, e isso é muito bom. Todas as correntes políticas estão engajadas em torno do mesmo objetivo. Hoje, aqui em São Paulo, o que aconteceu não foi uma reunião política, mas sim uma reunião de trabalho”, comemorou Afif.

    Pense Simples
Outros entusiastas da simplificação também participaram da Caravana que tem como mote o "Pense Simples". Entre eles, Rogério Amato (foto), presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que considerou o projeto um sonho de todo o movimento das associações comerciais. “Se nós pretendemos ser a voz do empreendedor, principalmente do pequeno e do micro, este é o resultado desse anseio. Tem um ditado italiano que diz “tra Il dire e il fare ha un maré”, que quer dizer: entre o dizer e fazer tem um mar. Ou seja, isso só vai para frente se tivermos organização da sociedade, mas eu acredito que isso vá acontecer", opinou o presidente da ACSP.

Já Luiz Barreto, presidente do SEBRAE Nacional, que lembrou que as MPEs são responsáveis por 70% dos empregos criados no Brasil e mais de 20% do PIB, afirmou que só com proposta como a universalização do Simples Nacional, mais de 500 mil empreendedores individuais se juntarão aos 8,6 milhões de empresários de micro e pequeno porte que se formalizaram nos últimos sete anos (quando foi aprovado o Simples Nacional). “Na época, diziam que o regime seria sinônimo de perda de receitas de arrecadação, mas já foi comprovado que o Simples gerou superávit nos estados e municípios. Ou seja, aumentar a base de tributação aumenta a verba – e diminui a sonegação. Isso porque permite uma carga tributária justa, de acordo com o porte de cada uma”, afirmou Barreto.

Ele lembrou que só um “vendedor” como Afif pode convencer, com esses projetos, "a criar um ambiente legal diferenciado para as MPEs".
Também participaram da reunião Sérgio Approbato Machado Junior, presidente do SESCON-SP, Bruno Caetano, presidente do Sebrae-SP, diretor superintendente do Sebrae-SP, Alencar Burti, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e os deputados federais Guilherme Campos (PSD-SP), da Frente Parlamentar pela Micro e Pequena Empresa, e Mendes Thame (PSDB-SP)

Desde fevereiro, a Caravana da Simplificação visita estados em busca de apoio dos governos, prefeituras, empresários e entidades ligadas aos pequenos empreendimentos. Além da implantação da RedeSim, Afif também busca reforços para aprovação da Comissão Plenária do próximo dia 9, com foco na aprovação do PL 237/2012, que tramita no Congresso Nacional e prevê a “universalização do Simples” –, ou seja, que permitirá que as empresas sejam classificadas por faturamento, e não mais por setores em que atuam. Se aprovado, o PL também permitirá que a substituição tributária do ICMS seja extinta ou abatida na íntegra para as MPEs. Nesta semana, a 
Caravana da Simplificação chega ao Ceará, e está prevista para fechar o ciclo em 30 de maio, em Rondônia.

Fonte: CRC SP - Últimas Notícias

PROVÉRBIO DO DIA

PROVÉRBIOS - CAPÍTULO 15


segunda-feira, 14 de abril de 2014

PROVÉRBIO DO DIA

Provérbios - Capítulo 14

1.A mulher sábia edifica a sua casa, mas com as próprias mãos a insensata derruba a sua.

2.Quem anda direito teme o Senhor, mas quem segue caminhos enganosos o despreza.

3.A conversa do insensato traz a vara para as suas costas, mas os lábios dos sábios os protegem.

4.Onde não há bois o celeiro fica vazio, mas da força do boi vem a grande colheita.

5.A testemunha sincera não engana, mas a falsa transborda em mentiras.

6.O zombador busca sabedoria e nada encontra, mas o conhecimento vem facilmente ao que tem discernimento.

7.Mantenha-se longe do tolo, pois você não achará conhecimento no que ele falar.

8.A sabedoria do homem prudente é discernir o seu caminho, mas a insensatez dos tolos é enganosa.

9.Os insensatos zombam da idéia de reparar o pecado cometido, mas a boa vontade está entre os justos.

10.Cada coração conhece a sua própria amargura, e não há quem possa partilhar sua alegria.

11.A casa dos ímpios será destruída, mas a tenda dos justos florescerá.

12.Há caminho que parece certo ao homem, mas no final conduz à morte.

13.Mesmo no riso o coração pode sofrer, e a alegria pode terminar em tristeza.

14.Os infiéis receberão a retribuição de sua conduta, mas o homem bom será recompensado.

15.O inexperiente acredita em qualquer coisa, mas o homem prudente vê bem onde pisa.

16.O sábio é cauteloso e evita o mal, mas o tolo é impetuoso e irresponsável.

17.Quem é irritadiço faz tolices, e o homem cheio de astúcias é odiado.

18.Os inexperientes herdam a insensatez, mas o conhecimento é a coroa dos prudentes.

19.Os maus se inclinarão diante dos homens de bem, e os ímpios, às portas da justiça.

20.Os pobres são evitados até por seus vizinhos, mas os amigos dos ricos são muitos.

21.Quem despreza o próximo comete pecado, mas como é feliz quem trata com bondade os necessitados!

22.Não é certo que se perdem os que só pensam no mal? Mas os que planejam o bem encontram amor e fidelidade.

23.Todo trabalho árduo traz proveito, mas o só falar leva à pobreza.

24.A riqueza dos sábios é a sua coroa, mas a insensatez dos tolos produz apenas insensatez.

25.A testemunha que fala a verdade salva vidas, mas a testemunha falsa é enganosa.

26.Aquele que teme ao Senhor possui uma fortaleza segura, refúgio para os seus filhos.

27.O temor do Senhor é fonte de vida, e afasta das armadilhas da morte.

28.Uma grande população é a glória do rei, mas, sem súditos, o príncipe está arruinado.

29.O homem paciente dá prova de grande entendimento, mas o precipitado revela insensatez.

30.O coração em paz dá vida ao corpo, mas a inveja apodrece os ossos.

31.Aquele que oprime o pobre com isso despreza o seu Criador, mas quem ao necessitado trata com bondade honra a Deus.

32.Quando chega a calamidade, os ímpios são derrubados; os justos, porém, até em face da morte encontram refúgio.

33.A sabedoria repousa no coração dos que têm discernimento e mesmo entre os tolos ela se deixa conhecer.

34.A justiça engrandece a nação, mas o pecado é uma vergonha para qualquer povo.

35.O servo sábio agrada o rei, mas o que procede vergonhosamente incorre em sua ira.

FONTEBÍBLIA SAGRADA